A aprovaçãeste, pela Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matéria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela por sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto por vista temporal, contudo menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Muito mais da capacidade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste do entregar resultados imediatos e desprovido o combustível político da Parecer pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e read more participaçãeste social contínua.
A grande questão subjacente é se este Brasil está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, agora, é se esse novo desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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